Condições gerais
Todos os eventos contratados à Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. são regidos pelas condições gerais, e ainda, dadas as características únicas de cada evento, às condições gerais serão ainda adicionadas as condições particulares exclusivas de cada evento. Desta forma, as condições de admissão, valores e a política de cancelamento e potencialmente outros, serão sempre complementadas particularmente para cada evento em função das datas previstas para os períodos de inscrição, cancelamento de inscrições e devolução do valor de inscrição.
- A admissão do participante considera-se concluída da seguinte forma:
- inscrição – participante
- validação – Longitude 009 | Longitude EXP
- pagamento – participante
- aceitação e conclusão – Longitude 009 / Longitude EXP
- Durante o processo de inscrição, depois de submetido o formulário digital de inscrição e após ter sido enviado os dados para pagamento, não havendo lugar a pagamento nos 5 dias seguintes, a Longitude 009 / Longitude EXP reserva-se ao direito de deixar de garantir a presença e cancelar a inscrição pendente podendo libertar esse lugar para outro participante.
- O período de inscrição é definido, quer no início quer no termo, pela Longitude 009 / Longitude EXP. Em caso de se esgotar as vagas disponíveis, a Longitude 009 | Longitude EXP reserva-se no direito de não aceitar mais inscrições e/ou comunicar uma lista de espera para os inscritos após as vagas esgotarem;
- É sempre possível cancelar a inscrição durante as várias etapas do processo de inscrição e até depois deste estar concluído. Para tal, estando a inscrição aceite e completa, o valor devolvido será de 90% estando os restantes 10% do valor total de inscrição destinados a custos administrativos.
- De acordo com as condições particulares de cada evento, haverá definida previamente uma política de devolução no que às datas e termos de devolução diz respeito.
- A devolução do valor de inscrição, estará sempre de acordo com as condições gerais e as particulares definidas para o evento específico que estará relacionada com diversas condicionantes previamente anunciadas sendo a mais comum: a data / períodos para cancelamento e respetivas percentagens;
- A devolução do valor de inscrição será convertido em nota de crédito para utilização futura num outro serviço prestado pela mesma entidade organizadora com um limite de utilização de 2 anos. Caso pretendido estender por igual período, deverá fazê-lo por escrito / email.
Direito de admissão
A Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., reserva-se no direito de não admitir determinada inscrição/pessoa num evento.
Licenciamento
Previamente, e para todos os seus eventos, a Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., obtém o devido licenciamento de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
O licenciamento é apenas válido para a data da realização do evento e apenas para o percurso definido pela Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. Declinando assim, qualquer responsabilidade por coimas, multas ou penalizações que sejam aplicadas a um cliente estando em incumprimento do trajeto definido ou a realizar o mesmo por sua iniciativa própria noutra data que não a do evento.
Código de conduta
O ICNF, em parceria com a Longitude 009 Lda., criou um código de conduta que os participantes num evento Longitude 009 | Longitude EXP Lda. devem respeitar e promover. Trata-se de um conjunto de boas práticas e atitudes que beneficiam a natureza, as pessoas, os locais e todos os intervenientes que rodeiam o todo-o-terreno. Pode saber mais, aqui: https://www.longitude009.pt/codigocondutaicfn
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Todos os valores indicados no site, email/newsletter, outras plataformas ou redes sociais, incluem IVA à taxa legal em vigor.
Segurança e respeito pela natureza
Qualquer cliente inscrito num evento / serviço contratado à Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. deverá garantir que está 100% apto e legal para o evento a que se propõe. Desta forma, além de conhecer o programa do evento, deve:
- Ter em sua posse a carta de condução;
- Documentação válida (seguro e DUA) e atualizada da viatura com que conduz;
- Garantir que o seu veículo se encontra apto para circular na via pública;
Uma condução adequada é mandatária. Não respeitar as normas do evento, do trânsito além de não ser permitida pode levar à exclusão da participação no evento. O cliente será sempre responsável pelos atos por si praticados e estando ciente de que, provocando danos a terceiros, recairá sobre a responsabilidade de indeminização na medida exata perante os danos por ele causados.
Cancelamento do evento
À Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. reserva-se o direito de cancelar ou alterar a data (adiantar ou postecipar) de um evento por circunstâncias de força maior que lhe sejam alheias. Condições climatéricas extremas, pandemias, regimes de contingência/calamidade, fenómenos naturais imprevistos, alterações de ordem pública, greves, ou outros factores que ponham em causa as condições de serviço, imposições governamentais ou outras circunstâncias que ponham em perigo a segurança dos participantes. Nestas situações, a restituição do valor pago será de 90% do valor da inscrição, convertido em nota de crédito para utilização futura em compra na loja Longitude009 / Touratech PT, num outro serviço prestado pela mesma entidade organizadora com um limite de utilização de 2 anos. Caso pretendido estender por igual período, deverá fazê-lo por escrito / email.
Alterações do organizador
Sempre que se verifiquem razões alheias que o justifiquem, a Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., poderá ver-se obrigada a alterar a ordem dos percursos, as horas de partida ou substituir qualquer dos alojamentos previstos por outros de categoria e localização similar, devendo informar o Cliente de tal alteração, logo que dela tenha conhecimento.
Alterações do cliente
Sempre que exista lugar a qualquer alteração o cliente deve informar de imediato a Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., exemplo: alteração de moto dentro da mesma tipologia; restrições alimentares; alterações de merchandising; alterações de alojamento; entre outros.
Direito de exclusão
As condições de acesso são sempre anunciadas nas condições particulares ou pelo programa do evento. Só se considera completa ou concluída uma inscrição quando o cliente presta informações que vão de encontro às exigências de participação no mesmo. Pelo que, o cliente é o responsável máximo pela idoneidade e verdade da informação que presta. Caso se verifique alguma alteração, que não tenha sido previamente acordada entre as partes, que vá contra os pressupostos elementares do programa, condições particulares e até das condições gerais, a Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., reserva-se no direito de excluir o cliente do evento. Exemplo: cliente que se inscreve com uma moto e apareça no evento com outra de diferente tipologia e que não seja permitida no evento. Ou ainda, outro exemplo, cliente que contrate um serviço/evento que pressuponha uma participação menor (em dias) e esteja antes ou depois a usufruir do evento na sua totalidade.
Propriedade intelectual
Toda a informação relativa ao programa de cada evento, é propriedade intelectual da Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. e não pode ser reproduzido parcial ou totalmente ou utilizado para outros fins.
Os percursos GPS(.gpx) / roadbook disponibilizados nas atividades promovidas são igualmente propriedade da Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., que expressamente, não autoriza a sua cópia, reprodução ou divulgação, para fins individuais ou comerciais.
Seguros
Os participantes / clientes de um evento prestado pela Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais de grupo cujas condições gerais devem ser consultadas previamente sendo estas solicitadas à Longitude 009 Lda | Longitude EXP Lda..
Este seguro, estará sempre disponível desde as 00:00H do dia em que começa o evento até às 23:59H do dia em que o evento termina. Estando por isso salvaguarda a deslocação de e para o evento.
Assistência Médica
Em determinados eventos da Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., de acordo com as condições particulares, poderá fazer parte integrante do staff uma equipa médica para prestar socorro pré-hospitalar em caso de emergência. A equipa médica desloca-se em viatura da organização (ou até em mais do que uma) e o cliente aceita que a assistência médica será tão mais demorada quanto for a distância a que esta equipa se encontra do local da ocorrência. Em caso de acidente ou necessidade de assistência, o primeiro contacto deverá ser sempre o INEM através do número de assistência 112, excepto se o médico estiver presente no local. No local, a equipa médica fará uma avaliação da situação e decidirá sobre a necessidade e/ou coordenação de meios de socorro adicionais. Ainda, no final/inicio das etapas ou períodos de neutralização do evento, a equipa médica estará disponível para alguma eventualidade ou indisposição. No decorrer de um evento, após avaliação clínica ou recomendação da equipa médica do evento, caso algum participante apresente patologia ou diagnóstico que coloque em causa a sua segurança ou de terceiros, poderá a Longitude 009 Lda. impedir a continuidade da participação do evento. A Longitude 009 Lda. e equipa médica, é alheia aos tempos de resposta e prestação de serviços quer da equipa médica contratada para o evento quer das entidades competentes para prestar socorro (INEM ou Bombeiros).
Assistência Mecânica
A Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., poderá disponibilizar durante os seus eventos um serviço de assistência mecânica que é prestado por elementos do staff ou por uma equipa externa. A equipa de assistência mecânica procurará auxiliar no diagnóstico e eventual resolução de problemas nas viaturas que permitam continuar o percurso e de acordo com o limite dos meios que estiverem ao seu dispor. No caso de ser impossível ter a equipa disponível no local ou estando a equipa presente, mas a resolução imediata impossível, cabe ao cliente a responsabilidade de procura de soluções para a resolução do problema, procura de peças e deslocação da viatura até lá. Em situações de imobilização total da viatura, a equipa mecânica ou outro elemento do staff, poderão providenciar auxílio para reboque ou remoção da viatura até uma estrada alcatroada, mas não estando a isso obrigados. O reboque ou remoção é responsabilidade do cliente que deverá acionar a assistência em viagem, chamar os bombeiros, entre outros, e suportar os custos inerentes que lhe estejam associados.
O trabalho mecânico que for realizado poderá ter um custo / hora associado estipulado pelo técnico.
Jurisdição
A todo e qualquer litígio que surja na interpretação ou execução das presentes condições gerais, política de privacidade e condições particulares de cada evento aplicar-se-á a legislação portuguesa.
Política de privacidade
Ponto #1 - recolha de informação
- A informação é diretamente recolhida junto do utilizador e prestada pelo próprio. Na mesma, ser-lhe-á questionado dados pessoais que podem incluir: elementos de contacto, nome, cargo, nome de empresa/organização, endereço de email, contacto telefónico, contacto de terceiro para uma situação de emergência, veículo atual, número de carta de condução, número de identificação pessoal, tamanho de camisola, morada, nacionalidade, país de residência, entre outros.
- Preferências em termos de ações de marketing e publicidade;
- Informação utilizada para personalizar e facilitar a sua utilização dos nossos websites, incluindo informação técnica e de entrada nos referidos websites;
- Perguntas e encomendas sobre os nossos produtos e serviços;
- Informação que nos ajuda a identificar os produtos e serviços que melhor respondem às suas necessidades;
- Informação de registo de eventos - recolha de informação automatizada - Recolhemos algumas informações normais que o programa de navegação na Internet do utilizador envia para todos os websites que o utilizador visita como por exemplo o endereço de Internet Protocol (IP), o tipo de browser e as capacidades e idioma, o sistema operativo do utilizador, o dia e a hora a que acede ao site e o website a partir do qual chegou ao nosso site. Não ligamos esta informação à sua identidade.
Não é obrigado a fornecer nenhuma informação deste tipo, no entanto, se não o fizer, eventualmente não lhe poderemos fornecer o serviço solicitado nem completar uma transação que pretenda efetuar.
Ponto #2 - utilização da informação
Serviços e Transações
Utilizamos os seus dados pessoais para prestar serviços ou realizar transações que tiver solicitado, como por exemplo fornecer informações sobre os produtos e serviços da Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., dar resposta aos pedidos feitos ao serviço de apoio ao cliente, facilitar a utilização dos websites e assim por diante.
De forma a oferecer uma experiência mais consistente nas suas interações com a Longitude 009 Lda., a informação recolhida pelos nossos websites pode ser conjugada com a informação que recolhemos através de outros meios.
Melhoria dos websites
Poderemos utilizar os seus dados pessoais para melhorarmos os nossos websites e os produtos, ou para melhorar a facilidade de utilização dos nossos websites eliminando a necessidade de introduzir de forma reiterada a mesma informação ou personalizar os nossos websites em função das suas preferências e interesses particulares.
Comunicações
Com a sua autorização, poderemos utilizar os seus dados pessoais recolhidos através dos nossos websites para o informar dos produtos e serviços que a Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. disponibiliza.
Quando recolhemos informações que possam ser utilizadas para o contactar sobre os nossos produtos e serviços, damos-lhe sempre a oportunidade de optar por não receber esse tipo de comunicações. Além disso, todas as comunicações que enviamos via e-mail incluem uma ligação para anular a subscrição que lhe permite deixar de receber esse tipo de comunicação. Se optar por anular a subscrição, iremos removê-lo da lista de distribuição em causa.
Ponto #3 – recolha de conteúdo fotográfico e de vídeo
As fotos e vídeos produzidos durante os eventos organizados pela marca Longitude 009, | Longitude EXP Lda. ou Touratech PT são propriedade da Longitude009 Lda. | Longitude EXP Lda., sendo os direitos de autor detidos por esta.
Com a aceitação destes termos e condições, a Longitude009 Lda. fica autorizada a usar todo esse material para efeito de publicidade e marketing, incluindo imagens onde possam ser reconhecidos participantes, sem que esses tenham direito a qualquer reclamação ou indemnização pelo uso deste material. Caso o cliente não pretenda que conteúdo fotográfico ou videográfico recolhido durante o evento e que o inclua ou exponha de forma evidente terá de nos informar previamente por escrito / email que não autoriza que o mesmo seja divulgado.
Ponto #4 – divulgação de dados pessoais
Exceto nos casos abaixo descritos, os dados pessoais por si fornecidos à Longitude 009 Lda | Longitude EXP Lda.. através dos nossos websites não serão partilhados fora dela sem a sua autorização.
Divulgação a prestadores de serviços
A Longitude 009 Lda | Longitude EXP Lda.. contrata outras empresas no âmbito da sua prestação de serviços, como por exemplo equipas de assistências médica, serviços de hospedeiros/as para eventos, equipas de media, serviços de hotelaria e restauração, outsourcing, alojamento de websites, envio de informação, processamento de transações e análise dos nossos websites. Disponibilizamos a estas empresas apenas os elementos dos seus dados pessoais necessários para a prestação desses serviços. Estas empresas e os seus funcionários não estão autorizados a utilizar estes dados pessoais com qualquer outro fim.
Divulgação no âmbito das transações
No âmbito de determinadas transações, estamos autorizados a divulgar alguns ou todos os seus dados pessoais a instituições financeiras, entidades governamentais e empresas de expedição ou de serviços postais envolvidos na realização da transação.
Divulgação por outros motivos
Poderemos divulgar dados pessoais, caso essa divulgação seja exigida por lei ou se considerarmos, de boa-fé, que a essa divulgação é necessária para o cumprimento de requisitos legais ou para obedecer a processos legais que por nós deverão ser cumpridos, com vista a proteger e defender os nossos direitos ou propriedade ou, em circunstâncias urgentes, com vista a proteger a segurança pessoal de qualquer indivíduo.
Alteração dos seus dados pessoais
Em alguns casos, poderá aceder e alterar os dados pessoais fornecidos através dos nossos websites, acedendo para o efeito à página onde introduziu a informação. Em qualquer caso, poderá solicitar o acesso e a alteração dos seus dados pessoais recolhidos através dos nossos websites ou poderá solicitar à Longitude 009 Lda | Longitude EXP Lda.. que interrompa a sua utilização. Poderemos empreender ações para verificar a sua identidade antes de lhe darmos acesso aos seus dados pessoais. Poderá ajudar-nos a manter o rigor dos seus dados informando-nos de qualquer alteração à sua morada, telefone ou endereço de e-mail.
Segurança
A Longitude 009 Lda | Longitude EXP Lda., está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para evitar que os seus dados pessoais sejam acedidos, utilizados ou divulgados por pessoas não autorizadas. Por exemplo, guardamos os dados pessoais por si fornecidos em sistemas informáticos com acesso limitado que se encontram em instalações cujo acesso é limitado.
Dados relativos a crianças
A Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda. não recolhe, intencionalmente, dados relativos a crianças e os seus sites não são direcionados para crianças.
Ligações para outros sites
Os nossos websites poderão incluir ligações para outros sites, como por exemplo organizações profissionais e governamentais e publicações. Embora a nossa intenção seja disponibilizar ligações apenas para sites que partilhem dos nossos elevados padrões de privacidade, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade praticadas por outros sites.
Aplicação e aceitação da presente declaração e condições gerais
Estamos ao seu dispor para esclarecer qualquer questão relacionada com a presente declaração ou com a forma como gerimos os seus dados pessoais. Iremos rapidamente responder à sua questão e faremos todos os esforços por alcançar uma resolução satisfatória.
Alteração das condições
A Longitude 009 Lda. | Longitude EXP Lda., reserva-se no direito de modificar e atualizar periodicamente estas Condições Gerais / Política de Privacidade, sem obrigação de comunicação prévia aos seus clientes. Ficando salvaguardada, nas condições iniciais aceites, inscrições ou reservas especificas realizadas antes da nova alteração. Sempre que houver lugar a uma atualização, será sempre atualizado também na parte inferior deste documento, a data e hora desta última atualização.
Outras disposições
Se alguma parte ou disposição das presentes condições gerais / política de privacidade vier a ser considerada nula ou sem efeito, manter-se-ão em vigor as restantes não sendo afetada a sua validade global. Exceto, se for possível concluir que as partes não teriam acordado na prestação do serviço.
As condições gerais são complementadas pelas condições particulares ou programa do evento e que incluem o preço, as datas, as restrições, o compromisso, as condições e demais pressupostos evidenciados no programa do evento e com os quais o cliente concorda. Estas podem ainda ser complementadas por quaisquer outras condições especificas enviadas ao cliente no ato da inscrição ou qualquer outra desde que acordada entre as partes. Sendo que estas condições especificas, se complementam e sobrepõem às presentes condições gerais.
última atualização: 01 de Maio de 2023
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